É verdade que existem benefícios tributários de energia solar?
Sim, você que tem demonstrado interesse em gerar energia por meio de fontes renováveis encontra uma série de benefícios ao longo dos anos. O payback do investimento é um deles, mas a lei também prevê algumas condições interessantes na carga tributária.
Para saber mais a respeito do assunto acompanhe-nos ao longo desta leitura!
“Quem tem energia solar paga algum imposto?”
Uma dúvida comum, mas com simples resposta: paga, mas pode ter algumas condições interessantes proporcionadas nesse sentido para os geradores de energia solar.
E existem três grandes oportunidades para quem já investe em energia solar no que diz respeito aos benefícios fiscais (alguns com vínculo federal e, outros, com base em cada estado e/ou município).
Quais seriam, então, esses benefícios tributários da energia solar? Abaixo, vamos falar sobre cada um deles!
Aprovada em 2015, a Lei Nº 13.169 relata, em seu Artigo 8º,o seguinte:
“Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre a energia elétrica ativa fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica para microgeração e minigeração distribuída, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.
Portanto, todo o excedente de energia gerado pelo sistema fotovoltaico é convertido em créditos de energia solar isentos desses impostos.
A Resolução Normativa nº 482 atesta o seguinte:
A isenção do ICMS ocorre também de modo similar ao que vimos sobre o imposto anterior: o benefício tributário de energia solar apenas acontece sobre a energia produzida e posteriormente convertida em crédito (o que não inclui a energia consumida).
Atualmente, todos os estados do país e o Distrito Federal aderiram ao convênio.
Outro dos benefícios tributários de energia solar tem a ver com um desconto aplicado ao IPTU — o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Você talvez conheça-o como IPTU Verde (ou mesmo IPTU Amarelo), mas o benefício fiscal tem o mesmo objetivo: incentivar o uso de soluções sustentáveis nas residências do país.
Mas vale observar que os valores aplicados nesse benefício fiscal variam conforme a definição de cada município. Isso inclui não apenas os incentivos, mas o percentual de desconto oferecido também.
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Além dos benefícios tributários de energia solar que mencionamos acima, você pode ficar por dentro de um assunto complementar: a relação do seu sistema fotovoltaico e das placas solares com o Imposto de Renda.
Afinal de contas, é necessário declarar o investimento em energia solar no IR?
Em 2022, ao menos, essa exigência está limitada aos proprietários cujos imóveis possuam um valor superior a R$ 300 mil. Eles, sim, devem declarar o investimento no IR.
Paralelamente, observe que o sistema fotovoltaico pode ser cadastrado porque, posteriormente, esse mesmo investimento se traduz em ganho de capital que vai gerar uma dedução no imposto.
Um exemplo: um imóvel foi adquirido por R$ 200 mil e, posteriormente, revendido a R$ 300 mil. Nesses casos, o vai incidir apenas sobre a diferença apurada. E isso também vale para qualquer reforma ou ampliação realizada na propriedade.
Pois são aplicações que diretamente geram ganho de capital e vai influenciar no valor do imóvel.
E no caso de um bem imobiliário com valor abaixo de R$ 300 mil, a recomendação é a seguinte: se o rendimento do indivíduo for superior a R$ 28.559,70 — tendo que prestar constar ao IR —, é importante incluir o investimento em energia solar na declaração.
O motivo, contudo, é o mesmo justificado para imóveis acima de R$ 300 mil: trata-se de um custo de aquisição que implica ganho no capital em eventuais vendas.
Vamos ver, então, como você deve declarar o investimento em energia solar no Imposto de Renda? Ao preencher o documento, inclua o sistema fotovoltaico na aba de Bens e Direitos da sua declaração.
Atenção, apenas, para o seguinte fato: você deve declarar apenas o valor pago naquele ano do exercício fiscal. Isso, é claro, se você realizou um financiamento para adquirir o sistema.
Já que estamos falando de benefícios tributários da energia solar, por que não estender o assunto e reforçar alguns dos principais deles em geral também?
Assim, fica mais claro compreender o quanto uma fonte de energia renovável como essa pode agregar fatores positivos em múltiplas maneiras na sua vida. Confira, a seguir, alguns dos principais benefícios da energia solar:
A Maya Energy tem se consolidado no mercado como uma grande referência em energia solar. Isso, tanto para soluções residenciais quanto empresariais, não importando o ramo de atuação ou o porte do empreendimento.
Além disso, trabalhamos com modalidades de usina solar ou de fazenda solar. Tudo conforme os seus objetivos e necessidades.
E se você quiser saber mais a respeito de qualquer uma de nossas soluções e entender melhor os benefícios tributários da energia solar, fale conosco!
