O mundo tem se transformado em ritmo acelerado e, hoje em dia, discutimos questões que eram impensáveis ou impossíveis, até alguns anos atrás. Mas o Mercado Livre de Energia é uma dessas soluções que representa, justamente, a mudança que pode agregar mais flexibilidade, economia e sustentabilidade para toda a sociedade.
Neste post, então, vamos mostrar para você o que é o Mercado Livre de Energia elétrica, como funciona e quais são os seus pontos positivos e também de atenção que devm ser considerados.
Boa leitura!
O que é Mercado Livre de Energia?
Nesse modelo de mercado, o consumidor tem liberdade para decidir quem vai fornecer energia elétrica para a sua propriedade. Assim, cada pessoa (física e jurídica) pode definir as particularidades do seu contrato e formas de pagamento, entre outras particularidades.
Existe, inclusive, uma regulação do mercado nesse sentido, e vale destacar que, atualmente, o modelo mais popular de fornecimento de energia é o ACR — sigla para Ambiente de Contratação Regulada.
Nele, leilões realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) são feitos com empresas interessadas e aquelas que saírem vencedoras da disputa assumem a responsabilidade pela concessão de energia elétrica em determinada região.
Em seguida, a distribuidora realiza outros leilões e encaminha uma fatura, mensalmente, com preços que são previamente determinados pela própria ANEEL. Assim, não há participação do cliente em decisões relacionadas ao assunto.
Enquanto isso, a ideia do Mercado Livre de Energia gira em torno do fim dessa política e prática de preços regida pela ANEEL. Neste caso, a negociação acontece diretamente com a empresa que assumiu a responsabilidade pelo fornecimento de energia elétrica — o que não exclui, inclusive, a necessidade de pagar, à parte, a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (ou TUSD ) e a demanda para a concessionária vencedora do leilão.
Como funciona a comercialização de energia nesse ambiente
Por meio do Mercado Livre de Energia, você não perde:
- manutenção;
- troca de equipamentos;
- qualidade da energia fornecida.
A grande mudança, aqui, está no contrato de fornecimento de energia, que passa a ser realizado diretamente entre o fornecedor e os clientes (pessoas físicas e jurídicas).
Vão existir, então, dois modelos de fatura: uma da distribuidora e a outra de acordo com o contrato que foi firmado no modelo de Mercado Livre de Energia.
Mercado Livre x Mercado Cativo: características e suas diferenças
Se o atual regime de distribuição de energia elétrica do país é o ACR, atualmente, neste post vamos explorar mais as características e o perfil do Ambiente de Contratação Livre (ACL). É ele quem define as regras do Mercado Livre de Energia. E justamente por isso, vale a pena destacar as similaridades e diferenças entre ambos. Confira, a seguir!
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
No Ambiente de Contratação Livre, a compra de energia ocorre diretamente por meio de um contrato com geradores ou comercializadores de energia. Esses contratos são bilaterais e têm condições livremente negociadas, o que inclui:
- preço;
- prazo;
- volume.
Entre outras informações relevantes para que você pague por aquilo que consumir, especificamente, e com melhores condições pela compra de energia.
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
Esse aqui é, como mencionamos, o modelo tradicional de fornecimento de energia elétrica, no qual o consumidor compram esse recurso vital para o funcionamento de aparelhos eletrônicos diretamente das concessionárias de distribuição.
Nesse modelo, a fatura é uma só e concentra todos os serviços disponibilizados, além das tarifas que são reguladas pelo governo e de responsabilidade da ANEEL.
Afinal, vale a pena migrar para o ACL?
Essa é uma pergunta inerente à comparação entre ACR e ACL. Para ajudar na sua análise, reunimos alguns dos pontos elementares do Mercado Livre de Energia. Confira!
Saiba mais: entenda tudo a respeito da gestão de energia
Vantagens
- redução de custos. Isso acontece porque o Mercado Livre de Energia tende a ser oferecido por quem gera a própria energia e, normalmente, os custos de produção são baixos, permitindo a negociação de condições muito mais vantajosas de venda e de compra do recurso;
- previsibilidade orçamentária. Isso se dá por meio da negociação antecipada proporcionada pelo modelo ACL, garantindo que você saiba, exatamente, quanto vai gastar com energia elétrica ao longo de todo o contrato;
- sustentabilidade, já que o Mercado Livre de Energia é regido por meios de produção de energia mais sustentáveis, como a energia solar;
- desconto na TUSD, pois essa é uma tarifa atualmente cobrada e mais cara por conta do modelo ACR de distribuição de energia elétrica;
- fim da dependência com as bandeiras tarifárias regidas pela ANEEL.
Desvantagens
- existem riscos comerciais, ainda, especialmente por se tratar de um modelo recente e que vai de encontro com um modelo já estabelecido do mercado;
- existem, também riscos de mercado futuro, pois muitas vezes o modelo ACL está negociando uma energia para o futuro — e condições voláteis (como a sustentabilidade desse próprio mercado) podem dificultar a sua manutenção em longo prazo;
- seu modelo especulativo de mercado pode dificultar um equilíbrio transparente entre a geração e a comercialização de energia elétrica. Uma linha tênue que pode aumentar o risco e a segurança dos investidores no modelo de Mercado Livre de Energia.
Tipos de consumidores permitidos no Mercado Livre
Como vínhamos destacando ao longo do artigo, pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao modelo de Mercado Livre de Energia. A seguir, vamos explicar um pouco melhor sobre a configuração desse modelo!, confira!
Consumidores livres
Para se enquadrar no modelo de consumidor livre do Mercado Livre de Energia, o requisito mínimo de demanda contratada, ao menos no ano de 2022, era de 1.000 kW.
Contudo, eles possuem amplo grau de liberdade no que diz respeito à contratação de energia, que pode ser proveniente de qualquer fonte geradora.
Vale destacar, contudo: a partir de 2023, o requisito mínimo vai ser reduzido para 500 kW.
Consumidores especiais
Consumidores especiais são aqueles cujo requisito mínimo se enquadra entre 500 e 2.500 kW de demanda contratada. Vale também destacar que consumidores com o mesmo CNPJ ou, ainda, em área contígua têm a possibilidade de agregar suas cargas para alcançar o requisito mínimo de consumo.
Outro ponto que vale mencionar é o grau de liberdade dos consumidores especiais: a contratação pode ocorrer apenas de fontes oriundas de:
- usinas eólicas;
- usinas solares;
- biomassa;
- pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou hidráulica de locais com potência inferior ou equivalente a 50.000 kW.
Consumidores varejistas
Por fim, temos os consumidores varejistas que, no Mercado Livre de Energia, só se enquadram os estabelecimentos com demanda contratada igual ou superior a 500 kW.
As condições são, basicamente, as mesmas citadas anteriormente, dependendo exclusivamente do modelo de contrato de acordo com as características do empreendimento e dos valores mínimos de consumo para enquadrar-se no tipo de consumidor apropriado do ACL.
Modalidades de geração de energia no Mercado Livre
Por fim, podemos destacar que a energia contratada no Mercado Livre de Energia pode ser de dois tipos: convencional e incentivada. A convencional provém de geradores como as usinas a gás, térmicas ou mesmo as hidroelétricas.
Enquanto isso, a energia incentivada provém de geradores de fontes renováveis, entre eles:
- PCH (Pequenas Centrais Hidroelétricas);
- biomassa;
- usina eólica;
- usina solar.
E se você tem interesse em saber mais sobre o Mercado Livre de Energia e as possibilidades que você pode se beneficiar a respeito, clique aqui e conheça mais das soluções que a Maya Energy tem a oferecer!
Conclusão
Como destacamos, o Mercado Livre de Energia é um setor ainda novo, incipiente, mas com ares de revolução na relação do consumidor e de quem gera a sua própria energia.
A princípio, a ideia é interessante, oferecendo meios de negociar a quantidade de energia desejada sem grandes tributos ou preços fixados por órgãos reguladores do governo. E o melhor: por meio de fontes de energia renováveis e sustentáveis, como é o caso da energia solar ou mesmo da eólica, entre outras.
E lembre-se que podemos auxiliar você nessa jornada, independentemente de qual etapa de conhecimento você se encontre, agora, no assunto. Caso queira saber mais a respeito de soluções para gerar energia ou aprender mais sobre os contratos a serem celebrados no Mercado Livre de Energia, conte conosco para implementar as melhores soluções para as suas necessidades!
Saiba mais: Tarifa horo sazonal: o que é e como funcionam em sua conta
