O custo de disponibilidade de energia é algo em comum que todos os produtores de sua própria energia. Afinal, trata-se de uma quantia mínima que deve ser paga à distribuidora mensalmente — mesmo com os descontos causados pelo sistema fotovoltaico.
Entenda, aqui, se o custo de disponibilidade do sistema elétrico é legal e como funciona esse tipo de cobrança para o consumidor capaz de gerar a sua própria energia!
O custo de disponibilidade também é conhecido como taxa mínima de energia, que nada mais é do que a quantia que a concessionária de energia da sua região cobra pela disponibilização do serviço de eletricidade aos imóveis.
Trata-se, portanto, de uma despesa associada à manutenção dessa infraestrutura que visa assegurar o serviço de energia elétrica aos locais — independentemente de existir uma estrutura de sistema fotovoltaico na residência ou não.
Inclusive, essa cobrança se aplica mesmo se o consumo mensal de energia elétrica de uma propriedade seja zero. Isso porque, só de contar com a infraestrutura de energia no imóvel, você já deve arcar com esse tipo de despesa.
E já vale adiantar: o custo de disponibilidade do sistema elétrico é legal, sim, e está previsto na Resolução nº 414. Mudam, apenas, os valores de acordo com diferentes tipos de conexão:
Não sabe qual é padrão no seu imóvel? É só checar na sua conta de luz, tem tudo explicadinho lá.
Agora que já entendemos o que é o custo de disponibilidade de energia, vamos entender o cálculo de sua cobrança. Digamos, para o nosso exemplo, que o padrão analisado seja bifásico, e cuja tarifa seja no valor de R$ 0,79 kW/h.
E podemos complementar argumentando que o imóvel usado para o nosso exemplo conta com um sistema fotovoltaico e, portanto, consegue suprir toda a sua demanda de consumo de energia elétrica com a energia solar.
Mesmo assim, a taxa mínima seria aplicada com base no seguinte cálculo:
50 kW/h (a taxa mínima do padrão bifásico) multiplicado por R$ 0,79, totalizando R$ 39,50.
Mencionamos, anteriormente, o grande motivo para isso: mesmo que você não use ou não queira usar energia elétrica no seu imóvel, o imóvel tem toda a infraestrutura instalada para isso. Daí, o custo de disponibilidade para suprir esse investimento e que concede a possibilidade de utilizá-la quando quiser.
Até por isso, mesmo que o seu sistema de energia solar produza o suficiente para quitar a conta de luz e também o valor da taxa mínima, esse valor não pode ser abatido por meio dos seus créditos de energia solar.
Confira, abaixo, um exemplo mais aprofundado com base em duas situações que podem ocorrer para aqueles que possuem um sistema fotovoltaico na residência e têm que lidar com o custo de disponibilidade de energia elétrica.
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Digamos, por exemplo, que em determinado mês uma residência com placas solares instaladas consumiu exatamente aquilo que o sistema fotovoltaico gerou, quitando a conta de luz.
Acontece que, como vimos, nessas situações ainda vai vir o custo de disponibilidade de energia na conta de luz, e que não pode ser descontada por meio dos créditos solares.
Neste exemplo, pode acontecer de o consumidor ter produzido menos energia do que consumiu, ao longo do mês. Por exemplo: uma propriedade registrou o consumo de 200 kW/h no mês, mas sua produção foi de apenas 160 kW/h.
Você pode imaginar que, aqui, só seja paga a diferença de 40 kW/h, mas o que acontece é que será cobrada a taxa mínima de acordo com o padrão da residência. Caso seja uma rede trifásica, por exemplo, vai vir na conta de luz o custo disponibilidade de energia de 100 kW/h.
Ainda que o custo de disponibilidade de energia esteja presente na conta de luz, independentemente de quanto de energia você gere por meio de um sistema fotovoltaico, a energia solar é uma excelente oportunidade de economia e de investimento.
E sabe por quê? Primeiramente, porque você consegue planejar um projeto de instalação do sistema fotovoltaico conforme as suas características de consumo de energia elétrica.
Assim, os créditos solares gerados podem acarretar no abatimento de grande parte da conta de luz — talvez, até, com exceção apenas da taxa mínima.
Vale observar, também, que essa economia mensal proporcionada pela presença da energia solar em sua residência se converte em investimento porque, mensalmente, o que você não paga de conta de luz se transforma em um payback do que você custeou para o sistema de energia solar.
Uma vez que a economia alcançar o montante gasto para implementar o projeto, você começa a acumular essa economia só para você — lembrando que as placas solares podem durar até 25 anos ou mais quando bem gerida e com as manutenções em dia.
Portanto, mesmo com o custo de disponibilidade de energia, você adquire um grande aliado à base de uma fonte de energia renovável e infinita. E que só tem a agregar benefícios à sua rotina.
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