O mercado de sistemas de armazenamento energético no Brasil tem despertado grande interesse nos últimos anos. De acordo com um estudo realizado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), esse setor tem potencial para crescer a uma taxa anual de 12,8% até 2040, com um incremento de até 7,2 gigawatts (GW) de capacidade instalada no período. Ficou curioso para saber mais sobre Armazenamento de Energia? Leia o texto até o fim!
Essa expansão representa uma movimentação financeira anual de cerca de US$ 12,5 bilhões, aproximadamente R$ 60 bilhões. No entanto, para que esse avanço se concretize, é necessário superar desafios e implementar incentivos adequados, regulamentações claras e metas estabelecidas.
Incentivos e Regulamentações: Impulsionando o Mercado de Armazenamento de Energia
O CEO da CELA, Camila Ramos, destaca que os incentivos adequados são essenciais para impulsionar o mercado de baterias e sistemas de armazenamento no Brasil. Isso inclui uma regulação robusta que permita que esses sistemas ofereçam serviços ao sistema elétrico brasileiro, bem como sua inclusão em leilões de reserva de capacidade. Além disso, a possibilidade de "empilhar receitas" é fundamental, levando em consideração os diversos atributos benéficos desses sistemas para o setor elétrico nacional.
No momento, a falta de uma regulação específica para sistemas de armazenamento gera insegurança regulatória e de remuneração, o que dificulta o aumento dos investimentos nesse segmento. Para solucionar esse problema, é fundamental dar celeridade à Consulta Pública nº 39/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que trata da inserção de sistemas de armazenamento no setor elétrico. Além disso, a tecnologia de armazenamento deve ser incluída nos Leilões de Reserva de Capacidade por Potência.
A Importância dos Ajustes Fiscais e da Cadeia Produtiva Nacional
Outro desafio a ser superado é a carga tributária sobre a importação dos equipamentos de armazenamento de energia. Atualmente, os impostos incidentes podem chegar a 106,46% para sistemas desprovidos dos benefícios do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Em comparação, os impostos relacionados a outras fontes de energia e infraestrutura de rede representam apenas 11% no caso de usinas eólicas e 34% no caso de usinas solares.
Esses ajustes fiscais são essenciais para tornar os sistemas de armazenamento mais competitivos no mercado brasileiro. É necessário equalizar a carga tributária para equipamentos importados, incentivando a produção nacional e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva mais robusta nos próximos anos. Atualmente, a maioria das células que compõem os sistemas de baterias é importada, com os players asiáticos dominando a capacidade de produção global.
O Potencial do Mercado de Armazenamento de Energia no Brasil
Políticas de descarbonização e estabilização de fontes renováveis impulsionam o mercado de armazenamento de energia no Brasil, beneficiando diversas partes, incluindo empresas, consumidores e transmissores.
Atualmente, o Brasil conta com apenas um projeto de armazenamento em larga escala, que é o da transmissora colombiana ISA Cteep. Esse sistema de baterias, instalado na subestação em Registro (SP), possui uma capacidade de 30 megawatts (MW), com a capacidade de entregar 60 megawatt-hora (MWh) de energia por duas horas, beneficiando uma região de até 2 milhões de pessoas. No entanto, outros projetos no Brasil ainda não superam 2 MW de capacidade de descarga.
O Arcabouço Regulatório e os Incentivos Fiscais em Outros Países
Regulamentações, metas e incentivos impulsionam o avanço do armazenamento de energia globalmente. A Lei de Redução da Inflação nos EUA, em 2022, expandiu o crédito fiscal para sistemas, independentemente da fonte.
Essas medidas proporcionaram benefícios fiscais que aumentaram a viabilidade econômica dos sistemas de armazenamento nos Estados Unidos. Como resultado, o país se tornou um dos líderes globais na produção e adoção de sistemas de armazenamento de energia, com um aumento significativo na capacidade instalada desses sistemas nos últimos anos.
Oportunidades e Desafios para o Setor de Armazenamento de Energia no Brasil
Para aproveitar efetivamente esse potencial, é necessário superar desafios como a falta de regulamentações específicas, ajustes fiscais e dependência de equipamentos importados.
Para impulsionar o mercado de armazenamento de energia no Brasil, é fundamental implementar regulamentações claras, estabelecer metas e oferecer incentivos. Além disso, é necessário promover o desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional mais robusta, com o objetivo de produzir internamente os equipamentos necessários para o armazenamento de energia.
Portanto, superar desafios permite ao Brasil potencializar armazenamento de energia, promovendo uma matriz sustentável. O mercado, crucial para a transição energética, atrai oportunidades a investidores, empresas e consumidores.
Conclusão
Para concretizar o potencial de crescimento do mercado de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, é essencial superar desafios como a falta de regulamentações específicas, ajustes fiscais e dependência de equipamentos importados. Para impulsionar o mercado de armazenamento de energia no Brasil, é necessário implementar incentivos adequados, regulamentações claras e metas estabelecidas.
Portanto, promover a produção interna fortalece a cadeia, superando desafios e impulsionando a sustentabilidade na matriz energética, beneficiando investidores, empresas e consumidores no mercado de armazenamento de energia.
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